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LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS, Estudante
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
Comentário · há 22 dias
Paz Burégio Advocaia.

Este artigo é de autoria de Maxsoel Bastos de Freitas conhecido por: "O Direito Aduaneiro como ramo autônomo do direito". Importei do JusNavegandi no qual foi Publicado em 02/2004 confira. https://jus.com.br/artigos/4791/o-direito-aduaneiro-como-ramo-autonomo-do-direito.
Achei interessante as críticas, se um dia ele vier a descobrir que foi divulgado seu material aqui no JusBrasil, talvez ele terá interesses de modificar. Eu não vou editar o conteúdo, pois eu simplesmente divulguei seu material esparso. Quem sabe eu ajunte alguns materiais e construa um próprio (só DEUS sabe...).

Estou respondendo agora, pois acumulei mais materiais sobre Direito Aduaneiro e de grandes nomes de peso na área: Thathyana Assad, Rosaldo Trevisan, Ricardo Basaldúa e outros protagonistas e terceiros interessados no Direito Aduaneiro.

Confira, se tiver interesse:

Valoração Aduaneira por Thathyana Weinfurter Assad.
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/465000861/valoracao-aduaneira

CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS Por THATHYANA WEINFURTER ASSAD
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/465007773/classificacao-fiscal-de-mercadorias

REGIMES ADUANEIROS Por THATHYANA WEINFURTER ASSAD
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/465018071/regimes-aduaneiros

A Internacionalização do Imposto de Importação Aduaneira Por Rosaldo Trevisan
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/464988855/a-internacionalizacao-do-imposto-de-importacao-aduaneira

La Aduana: Concepto Y Funciones Esenciales Y Contingentes Por RICARDO XAVIER BASALDÚA
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/463973659/la-aduana-conceptoyfunciones-esencialesycontingentes

Temas Atuais do Direito Aduaneiro Brasileiro Por DEMES BRITTO
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/464991983/temas-atuais-do-direito-aduaneiro-brasileiro

Decisão 1 do CARF
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/465016380/decisao-1-do-carf

Decisão 2 do CARF
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/465017051/decisao-2-do-carf

Decisão 3 do CARF
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/465017156/decisao-3-do-carf

São esses por enquanto.
Confesso que as Decisões do CARF ainda estou ajeitando, porque o programa do website ILovePDF não está funcionando e estou sem tempo pra editar por outro. O Restante está bem interessante e bem palpável e papirável.

DEUS ABENÇOE, Que JESUS CRISTO Esteja sempre com vocês e que o ESPÍRITO SANTO Guie e Conduza todos os teus caminhos até o Reino da Glória que virá além da morte.
Fiquem na Paz de Cristo Jesus. Amém e Aleluia.
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS, Estudante
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
Comentário · há 2 meses
Colega, na lógica duas negativas gera uma positiva, então você desdisse o que quis dizer:

"Petições INcompletas NÃO ajudam em NADA." >> "Petições incompletas ajudam."

(Sugiro que Aprenda lógica e pense pra escrever)

A parte de "guardar", te digo que se estou me esforçando pra publicar um número assustador e interessante de publicações e estou aprendendo ainda (se é que vossa excelência não observou). Não estou no jusbrasil pra fazer média e sim fazer inteiro.

Escute colega, criticar é fácil, quero ver você começar a publicar e ficar sujeito a pessoas deselegantes, que ao invés de incentivar o trabalho dos outros, só serve pra reclamar e tentar destruir o esforço alheio.

Dessas atitudes estão cheias no mundo e povoam todo o inferno. Só quero que vosso meristíssimo saiba e conheça o que JESUS disse dos tais:

"Mas, se eu expulso os demônios pelo dedo de Deus, certamente a vós é chegado o reino de Deus. Quando o valente guarda, armado, a sua casa, em segurança está tudo quanto tem; Mas, sobrevindo outro mais valente do que ele, e vencendo-o, tira-lhe toda a sua armadura em que confiava, e reparte os seus despojos. Quem não é comigo é contra mim; e quem comigo não ajunta, espalha." Lucas 11:20-23

"Quem não é comigo é contra mim; e quem comigo não ajunta, espalha." Lc11.23

E mais uma vez, veja: Jesus, porém, disse: "Não lho proibais; porque ninguém há que faça milagre em meu nome e possa logo falar mal de mim. Porque quem não é contra nós, é por nós. Porquanto, qualquer que vos der a beber um copo de água em meu nome, porque sois discípulos de Cristo, em verdade vos digo que não perderá o seu galardão. E qualquer que escandalizar um destes pequeninos que crêem em mim, melhor lhe fora que lhe pusessem ao pescoço uma mó de atafona, e que fosse lançado no mar. E, se a tua mão te escandalizar, corta-a; melhor é para ti entrares na vida aleijado do que, tendo duas mãos, ires para o inferno, para o fogo que nunca se apaga, Onde o seu bicho não morre, e o fogo nunca se apaga. E, se o teu pé te escandalizar, corta-o; melhor é para ti entrares coxo na vida do que, tendo dois pés, seres lançado no inferno, no fogo que nunca se apaga, Onde o seu bicho não morre, e o fogo nunca se apaga. E, se o teu olho te escandalizar, lança-o fora; melhor é para ti entrares no reino de Deus com um só olho do que, tendo dois olhos, seres lançado no fogo do inferno, Onde o seu bicho não morre, e o fogo nunca se apaga. Porque cada um será salgado com fogo, e cada sacrifício será salgado com sal. Bom é o sal; mas, se o sal se tornar insípido, com que o temperareis? Tende sal em vós mesmos, e paz uns com os outros." Marcos 9:39-50

"Não lho proibais; porque ninguém há que faça milagre em meu nome e possa logo falar mal de mim. Porque quem não é contra nós, é por nós." Mc9:39,40

Agora, se o senhor doutor é "bonzão da boca" sugiro que comece a publicar e ajudar os outros, auxiliando o seu próximo, ao invés de ficar criticando e reclamando. Isso é socialmente: COISA FEIA.

Porém ainda agradeço pelo comentário desconstrutivo.

Passar bem.
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS, Estudante
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
Comentário · há 2 meses
Paz, concordo nesses termos.

Por observar experiência próxima de sanção cumulativa de máxima pena em função pública e por notificação extrajudial de reparação de danos. Examinando bem esses casos, decidi modificar as peças processuais e exlcuir outras tantas que pudessem trazer prejuízos irreparáveis pela exposição de empresas e pessoas físicas, foram cerca de 20 no total.

Peça pertinente a essa consegui modificar bem, veja só:
https://luanmesan.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/417313863/modelo-impugnacaoacontestacao-sobre-venda-casada
E sobre eu já fiz um tipo de NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL no Blog:
https://modelospeticao.blogspot.com.br/2017/01/modelo-de-impugnacao-contestacao-sobre.html?showComment=1494268127694#c7484493397185738641
https://plus.google.com/+FelipeMedeirosOficial

E nos relacionados eu não consegui acesso pra notificar...:
https://www.justiça.info/modelos-pecas/busca?q=Por+sua+vez&idtopico=T323417&l=365dias
https://www.justiça.info/modelos-pecas/busca?q=PODER+DE+COMPRA&idtopico=T26413213&l=365dias
https://www.justiça.info/modelos-pecas/busca?q=Por+sua+vez&idtopico=T26413213&l=365dias&o=relevancia
https://www.jusbrasil.com.br/modelos-pecas/busca?q=NULIDADE.+FALSIFICA%C3%87%C3%83O+DE+DOCUMENTO
https://www.jusbrasil.com.br/topicos/96080420/suenia-thalita-da-silva-damiao
https://www.jusbrasil.com.br/diarios/65928031/doerj-publicacoesapedido-10-02-2014-pg-20
https://www.jusbrasil.com.br/diarios/65928031/doerj-publicacoesapedido-10-02-2014-pg-20/pdfView
https://www.jusbrasil.com.br/diarios/65928030/doerj-publicacoesapedido-10-02-2014-pg-19/pdfView

Agradeço a observação do comentário construtivo. Que DEUS abençoe a sua estada nessa terra e que JESUS a salve com grande força e zêlo e que o ESPÍRITO SANTO vá adiante dos seus caminhos no nome do Sr. JESUS CRISTO. Amém e Aleluias.
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS, Estudante
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
Comentário · há 3 meses
"O regime sucessório na união estável e o posicionamento do STF"

"Do ponto de vista social é imperiosa a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC"
Adilson Pereira Júnior
23 de Setembro de 2016 - 10h01

"Recentemente o STF deu início ao julgamento do RE 878694, que tem por objetivo avaliar a constitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, que disciplina sobre matéria sucessória no âmbito da união estável.

Vale destacar que o Código Civil estabeleceu regimes sucessórios diferenciados entre o casamento (art.
1829 do CC) e a união estável (art. 1.790 do CC). [1]

Em síntese, o legislador concedeu ao cônjuge sobrevivente condições sucessórias mais favoráveis do que o tratamento conferido ao companheiro sobrevivente."

https://jota.info/artigos/regime-sucessorio-na-união-estável-posicionamento-stf-23092016

"Logo, concluída a escritura pública ou operada a coisa julgada sobre a decisão da partilha ficariam inviabilizadas quaisquer pretensões ulteriores, ainda que pela via da ação rescisória em relação à sentença de partilha ou por meio de uma ação anulatória relativamente às escrituras de partilha, de maneira que o resultado da declaração de inconstitucionalidade opere efeito apenas sobre as sucessões ainda não resolvidas judicial ou extrajudicialmente.

De todo modo, há que se reconhecer que é absolutamente imperioso do ponto de vista social a recomposição do sistema jurídico com a declaração de inconstitucionalidade da norma de direito civil, conferindo-se a indispensável uniformidade de tratamento jurídico."

https://jota.info/regime-sucessorio-na-união-estável-posicionamento-stf

Não encontrado

Desculpe, mas o que você procura parece não estar disponível.

Isso aí companheiro. Deus abençoe.
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS, Estudante
LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS
Comentário · há 5 meses
Emenda Constitucional 10 - 16 de Outubro de 2001

Publicado no Diário Oficial no. 6098 de 24 de Outubro de 2001

(vide ADIN 2616-0) (vide ADIN 2575-9)

EMENDA Nº. 10 À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARANA
A Emenda Constitucional nº
10, de 16/10/2001, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2.616.

A MESA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ PROMULGA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL A SEGUINTE:

EMENDA CONSTITUCIONAL

Artigo único. Os artigos 46 e 50 da Constituição do Estado do Parana passam a ter a seguinte redação:

"Art 46. A segurança Pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos é exercida, para a preservação da ordem pública e incolumidade das pessoas e do patrimônio, pelos seguintes órgãos:

I - Polícia Civil;
II - Polícia Militar;
III - Polícia Científica.

Parágrafo único. O Corpo de Bombeiros é integrante da Polícia Militar."

"Art. 50. A Polícia Científica, com estrutura própria, incumbida das perícias de criminalística e médico-legais e de outras atividades técnicas congêneres, será dirigida por perito oficial de carreira da classe mais elevada, na forma da lei.

§ 1º A função policial científica fundamenta-se na hierarquia e disciplina.

§ 2º O Conselho da Polícia Científica é órgão consultivo, normativo e deliberativo, para fins de controle do ingresso, ascensão funcional, hierarquia e regime disciplinar das carreiras policiais científicas.

§ 3º Os cargos da Polícia Científica serão providos mediante concurso público de provas e títulos, observando o disposto na legislação especifica."

Palácio Dezenove de Dezembro, 16 de outubro de 2001.

Hermas Brandão
Presidente

Valdir Rossoni
1º. Secretário

Antonio Anibelli
2º. Secretário

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado

http://www.legislacao.pr.gov.br/legislacao/listarAtosAno.do?action=exibir&codAto=10276&codItemAto=103917
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