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27 de Novembro de 2020

Deuteronômio Processual: Fim do Pentateuco

Deuteronômio Processual: Fim do Pentateuco


Deuteronômio Processual: Fim do Pentateuco

Curitiba, 20 de fevereiro de 2018, terça-feira. 16h51

Graças a DEUS por mais um dia. Aleluia Jesus Amado.

Imagens disponíveis na Rede Mundial de Computadores, pelo site-fonte: https://www.google.com.br/search?q=deuteronomio&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ved=0ahUKE...:


Mas Graças a DEUS que já nos deu a vitória, por Nosso Senhor e Salvador JESUS CRISTO. O Santo, O Justo, O Querido e Eterno Senhor e REI Nosso.

"Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim." João 14: 6.

"Examinais as Escrituras, porque vós cuidais ter nelas a vida eterna, e são elas que de mim testificam;" João 5:39.

"Antes, crescei na graça e no conhecimento de nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. A Ele seja a glória, agora e no Dia eterno! Amém." 2 Pedro 3: 18.


Leremos Números, o mais importante, depois um Artigo Jurídico.

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Bíblia

Tradução João Ferreira de Almeida

L.C.C. - Publicações Eletrônicas http://www.culturabrasil.pro.br/

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ANTIGO TESTAMENTO



DEUTERONÔMIO E A ORIGEM DO INSTITUTO DO DESCANSO SEMANAL DO TRABALHADOR

Site-fonte: http://uniesp.edu.br/sites/_biblioteca/revistas/20170531140240.pdf

LEME, Fabrício Augusto Aguiar1

Resumo: O povo hebreu, através de Moisés, estabeleceu regras primárias que viriam a ser consolidadas no direito atual. O livro de deuteronômio trouxe inéditos ensinamentos e normas que estabeleceriam o alicerce do direito do trabalho, como o descanso semanal e a limitação do trabalho escravo. Foi através da legislação hebraica, emanada para uma sociedade alicerçada na religião, que nasceu a preocupação da proteção do trabalhador.

Palavras-chave: descanso semanal; direito; hebreus

Abstract: The Hebrew people, through Moses, established primary rules that would be consolidated in the current law. The Deuteronomy book brought unpublished teachings and standards that would establish the foundation of labor law, such as weekly rest and the limitation of slave labor. It was through the Hebrew law, issued for a society based on religion, which was born the concern of worker protection .

Keywords: weekly rest; law; Hebrews

Introdução

De origem eminentemente tribal, o direito hebraico, ou também conhecido como leis mosaicas, fez florescer na sociedade os primeiros institutos jurídicos de todas as áreas do direito.

Através do líder Moisés, o libertador do cativeiro no Egito, surgiu à necessidade de organizar um povo dissolvido por séculos de escravidão.

Ao descer do Monte Sinal, Moisés fez da nação hebraica2 um povo de leis, estabelecendo o alicerce de sólida e imutável legislação, que vigora entre seus descendentes até a data de hoje.

Mesmo com a diáspora promovida pelos romanos em 70 d. C, o direito hebraico exerceu significativa influência moral, religiosa e jurídica no ocidente.

O presente estudo demonstrará a herança legislativa dos institutos criados pelos Hebreus, em especial os ensinados no livro de Deuteronômio, bem como a regulamentação derivada de tais princípios em diversos países, inclusive no Brasil.


1 Especialista em Direito do Trabalho e em Direito Processual Civil, Advogado e Professor Universitário. Graduado em Direito

2 Ensina Aracy Augusta Leme (História geral do direito. São Paulo: RT, 2004, p.107) que o termo Hebreus foi adotado até 1200 a.C, quando passaram a ser conhecidos como israelitas. Então, por volta de 500 a. C, adotaram a nomenclatura de judeus.

O direito do povo hebreu

O direito hebraico é um direito religioso, alicerçado em um ideal monoteísta. Tal característica é fundamental para a validade da norma jurídica nesta fase embrionária de um modelo estatal, afinal, sempre o legislador estaria revestido da autoridade divina, única fonte jurídica, o que tornaria inquestionável a norma.

Daí a importância do modelo monoteísta para a evolução da sociedade hebraica. Estabelecendo uma única fonte divina, a lei tem como essência o temor teológico, o que não ocorreria de forma tão clara em uma sociedade com inúmeros deuses.

Foi através de Moisés, por volta de 1.400 a. C, que houve a formação do Pentateuco, constituído dos livros de Gênesis, Êxodo, Levítico, Números e Deuteronômio, que formam os cinco primeiros livros do Antigo Testamento.

As leis mosaicas vigoraram desde o Êxodo liderado de Moisés do Egito até a conquista pelos babilônicos, ocorrida em 586 a. C, e sucessivamente pelos persas em 539 a. C.

Em 332 a.C., Alexandre da Macedônia conquistou a região da Palestina. Por fim, em 63 a.C, o Império Romano tentou subjulgar o povo hebreu, no entanto, diante das dificuldades, promoveu em 70

a.C a dispersão do povo nas inúmeras províncias romanas, evento este conhecido como a Diáspora.

Os historiadores geralmente fazem referência ao direito hebraico através da expressão “judaico-cristã”, associando ao Messias do Novo Testamento. A professora Branca Lescher Facciolla, em sua obra A lei de Moisés. Torá como fonte de Direito, ensina:

A literatura ao se referir à contribuição judaica ou cristã, utiliza a expressão judaico-cristã como sendo uma coisa só, ou seja, como se judaísmo o cristianismo fossem uma só religião, ou ainda, como se o judaísmo fosse apenas o predecessor do cristianismo, e assim arcaico, antigo, e o cristianismo, novo. A própria designação Antigo e Novo Testamento reproduzem esta tendência, e reforçam ao longo da história toda a problemática do anti semitismo3

O Livro de Deuteronômio

O livro de Deuteronômio é o livro da lei, que estabelece normas de direito público, direito privado, direito de família, direito do trabalho, direito penal e processual.4

Ensina Jayme de Altavila:


3 FACIOLLA. Branca Lescher. A Lei de Moisés. Torá como fonte de Direito. São Paulo: RCS Editora, 2005. p. 120.

4 Do hebraico Devarim, que significa “coisas”.

O Deuteronômio, ou Segunda Lei (daí a sua etimologia grega) é uma parte distinta do corpo legislativo de Moisés, pois foge das narrações e fixa-se propriamente em dispositivos concretos e basilares. Seus versículos revelam uma orientação mais legal e menos doutrinária, explicando-se nele todas as aspirações e todos os deveres promulgados por seu autorizado legislador5

Curioso destacar que Moisés possuía uma formação exclusivamente egípcia, única cultura que conhecia. No entanto, rompendo com o politeísmo egípcio e com o arquétipo político existente, estabeleceu um novo modelo jurídico e ético, recusando-se em estabelecer uma monarquia ou um sistema de castas.

Florescia através das leis mosaicas um estado igualitário, monoteísta, cuja soberania e produção jurídica decorria diretamente de Jeová. Em momento algum buscou Moisés a condição de soberano ou jurista.

Em Deuteronômio 31, versículo 14, fica claro que até a transmissão do poder de liderar o povo israelita foi uma prerrogativa divina:

E disse o SENHOR a Moisés: Eis que os teus dias são chegados, para que morras; chama a Josué, e apresentai-vos na tenda da congregação, para que eu lhe dê ordens. Assim foram Moisés e Josué, e se apresentaram na tenda da congregação.

Também importante destacar que o livro de Deuteronômio traz inédita posição quanto ao trabalho escravo, modelo este que predominava na antiguidade.

A escravidão existente na Idade Antiga era diversa daquela que existiu após o descobrimento da América e presente no Brasil. Entre o povo Hebreu e as demais civilizações antigas, a escravidão tinha origem por dívida ou através da guerra, ou seja, o povo derrotado era submetido ao conquistador, como verdadeiro espólio de guerra, sendo subtraída a sua liberdade.

No capítulo 15 de Deuteronômio, versículos 12 a 18 prevê:

Quando um de teus irmãos, hebreu ou hebréia, te for vendido, seis anos servir-te-á, mas, no sétimo, o despedirás forro.

Liberalmente, lhe fornecerás do teu rebanho, da tua eira e do teu lagar; daquilo com que o SENHOR, teu Deus, te houver abençoado, lhe darás.

E, quando de ti o despedires forro, não o deixarás ir vazio.

Lembrar-te-ás de que foste servo na terra do Egito e de que o SENHOR, teu Deus, te remiu; pelo que, hoje, isso te ordeno.

Se, porém, ele te disser: Não sairei de ti; porquanto te ama, a ti e a tua casa, por estar bem contigo,

Então, tomarás uma sovela e lhe furarás a orelha, na porta, e será para sempre teu servo; e também assim farás à tua serva.


5 ALTAVILA. Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 11 ed. São Paulo: Icone, 2006. p. 20.

Não pareça aos teus olhos duro o despedi-lo forro; pois seis anos te serviu por metade do salário do jornaleiro; assim, o SENHOR, teu Deus, te abençoará em tudo o que fizeres.

A lei hebraica previa a libertação após seis anos de trabalho, inclusive prevendo uma indenização pelos serviços prestados.

Observa-se os hebreus deram um novo olhar para o trabalho humano, ainda que muito distante do trabalho livre e do repúdio à escravidão. Ao estabelecer um prazo para libertação do escravo e garantindo-lhe uma indenização pelo tempo de trabalho, o direito hebraico inovou e tais ensinamentos ecoaram ao longo da história.

Com a universalização do cristianismo houve a consolidação de princípios de origem judaica, mas já os ensinamentos de Moisés influenciaram toda a antiguidade, sendo identificados traços de seu uso em costumes primitivos romanos, gauleses e eslavos.6

Do período de descanso

Foi através das leis mosaicas que nasceu o direito do homem em descansar um dia da semana.

A primeira menção do descanso semanal está na própria criação da terra em Gênesis 2, versículos 2 e 3, quando houve a santificação sétimo dia e Deus descansou após a conclusão de sua obra:

E havendo Deus acabado no dia sétimo a obra que fizera, descansou no sétimo dia de toda a sua obra, que tinha feito.

E abençoou Deus o dia sétimo, e o santificou; porque nele descansou de toda a sua obra que Deus criara e fizera.

Deuteronômio 5, versículos13-16, consagra, com absoluta clareza, o direito do trabalhador em descansar após seis dias de trabalho. Florescia, assim, o descanso semanal:

Seis dias trabalharás, e farás todo o teu trabalho.

Mas o sétimo dia é o sábado do SENHOR teu Deus; não farás nenhum trabalho nele, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem o teu servo, nem a tua serva, nem o teu boi, nem o teu jumento, nem animal algum teu, nem o estrangeiro que está dentro de tuas portas; para que o teu servo e a tua serva descansem como tu;


6 R. Garraud. Traité théorique et pratique de Droit Pénal Français. Cit. Jayme Altavila. p. 21

Porque te lembrarás que foste servo na terra do Egito, e que o SENHOR teu Deus te tirou dali com mão forte e braço estendido; por isso o SENHOR teu Deus te ordenou que guardasses o dia de sábado.

Como já destacado, o direito hebraico tem como alicerce a isonomia entre os homens, diferente de Manu na Índia ou as tradições egípcias.

O direito do descanso semanal não era somente para ser usufruído por todos aqueles de fé judaica, mas igualmente os seus servos e aqueles que residiam em seus domínios.

Interessante observar que através da Encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII, em 1891 que, com base nos ensinamentos bíblicos de Moisés, a igreja lançou as bases do reerguimento moral e material do trabalhador, como um verdadeiro Código Social da Igreja.

Foi através da Igreja Católica que o descanso semanal passou a ser exigido como direi to do trabalhador.7 A palavra do Sumo Sacerdote ecoou e impressionou o mundo cristão, incentivando o interesse dos governantes pelas classes trabalhadoras, dando força para sua intervenção, cada vez mais marcante, nos direitos individuais em benefício dos interesses coletivos8.

Da Encíclica extrai-se:

O direito ao descanso de cada dia assim como à cessação do trabalho no dia do Senhor, deve ser a condição expressa ou tácita de todo o contrato feito entre pa - trões e operários Onde esta condição não entrar, o contrato não será probo, pois ninguém pode exigir ou prometer a violação dos deveres do homem para com Deus e para consigo mesmo.

Como responsável pela conduta moral da Europa, a Igreja Católica, amparada nas diretrizes de Deuteronômio, foi a grande responsável pelo estabelecimento de direitos aos trabalhadores no auge da Revolução Industrial.

Não há como descartar a importância da Igreja no desenvolvimento do Direito do Trabalho, afinal, as encíclicas e demais ordenações da Santa Sé foram, na verda de, o alicerce de diversas legislações laborais por todo mundo ocidental.

No direito hebraico o dia de descanso será no sábado, mas com a difusão do cristianismo houve a alteração para o domingo (dies domini).

Alice Monteiro de Barros ensina que a influência do Cristianismo no desenvolvimento da sociedade ocidental contribuiu para que o repouso semanal recaísse no domingo, com o objetivo de comemorar a ressurreição de Cristo.9


7 Importante destacar que em 321 Constantino estabeleceu o trabalho de qualquer espécie aos domingos, salvo para o desempenhado na agricultura.

8 SUSSEKIND, Arnaldo. Ob. cit, p. 41

9 BARROS, Alice Monteiro. Curso de Direito do Trabalho.3 ed. rev. e ampl. São Paulo: LTr, 2007. p.705.

O descanso semanal, também denominado descanso hebdomadário10, foi instituído pela primeira vez no Brasil somente em 193211, através do Decreto 21.186, direcionado aos trabalhadores do comércio, e consolidado através da Constituição de 1934. 12

O mesmo preceito esta previsto na Primeira Convenção da Organização Internacional do Trabalho de 1919, sendo reafirmada nas Convenções nº 14 (1921), 31 (1931) e 106 (1957).

Presente também na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo

XXIV.

Atualmente a lei brasileira consagra o princípio na Constituição Federal de 1988, artigo ,

inciso XV:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

(...)

XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos;

Importante destacar que o descanso semanal também é garantido na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, artigo 67:

Art. 67 - Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

Resta consolidado o direito ao trabalhador de um período de descanso de vinte e quatro horas consecutivas para cada semana laborada.

Considerações Finais

A evolução do Direito do Trabalho deriva das modificações ocorridas em nossa sociedade, observando especialmente os fatores sociais, econômicos e políticos.

No direito hebraico houve inédita previsão de descanso ao trabalhador. Ainda que de cunho religioso, tal mandamento instaurou um novo modelo laboral, amplamente positivada em inúmeras nações.

Altavila destaca:


10 Expressão utilizada na Constituição de 1934.

11 Na Suiça o mesmo direito está consagrado desde 1877.

12 Na Constituição de 1937, além de prever o descanso semanal, também o estendeu aos feriados civis e religiosos. O mesmo ocorreu nas Constituições de 1946, 1967 e na Emenda Constitucional de 1969.

No cotejo dessa constituição político-religiosa do Velho Testamento, encontramos normas jurídicas que influíram não somente no direito que a sucedeu, como no direito moderno13

A Legislação Mosaica, através de seus versículos precursores do Direito atual, estabeleceu o alicerce para proteção do trabalhador, princípio este basilar do Direito do Trabalho.

Ao limitar a escravidão e instituir uma indenização ao hebreu por tempo de trabalho (Deuteronômio 15:12,13), bem como prevendo o descanso semanal (Deuteronômio 5:12,20), o direito estabelecido no berço do povo hebreu, não somente afetou os descendentes de Abraão e Davi, mas é um exemplo cristalino de que a religião foi e será responsável pela direção do direito positivo.

Referências Bibliográficas

ALMEIDA, Amador Paes de. CLT Comentada. 7. ed. São Paulo: Saraiva . 2010. ALTAVILLA, Jayme de. Origem dos povos. 11. ed. São Paulo: Ícone, 2006.

BARROS, Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. 4. ed. São Paulo. LTr: 2008. DELGADO, Mauricio Godinho . Curso de Direito do Trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr. 2007.

FACCIOLLA. Branca Lescher. A Lei de Moisés. Torá como fonte de Direito. São Paulo: RCS Editora, 2005

HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. LTC Editora, Rio de Janeiro, 21. ed. 1986. LOPES, José Reinaldo de Lima Lopes. Curso de História do Direito. 2. ed. São Paulo: Método, 2009. MARTINS, Sergio Pinto. Direito do Trabalho, 28. ed. São Paulo: Atlas. 2012.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e Aplicação do Direito. 19. ed. Rio de Janeiro: 2010. MERÍSIO, Patrick Maia. Direito coletivo do trabalho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

PEDROSA, Ronaldo Leite. Direito em História. 5. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. RABINOVICH-BERKMAN, Ricardo David. Un viaje por la Historia del Derecho. Buenos Aires: Quorum, 2007.

ROQUE, Sebastião José. História do Direito. São Paulo: Ícone, 2007


13 Obra cit. p. 25

Af�elO


REFERÊNCIAS DIGITAIS:

https://www.jusbrasil.com.br/artigos/publicar?ref=top

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Gênesis

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https://luanmesan.jusbrasil.com.br/artigos/546858895/genesis-processual-origens-do-mundo

Êxodo

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Levítico

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http://palavraprudente.com.br/biblia/o-pentateuco/capitulo-11olivro-de-levitico/

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https://bibliotecabiblica.blogspot.com/2016/07/estudo-sobre-levitico-10.html

Números

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Deuteronômio

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ÍNDICE

ANTIGO TESTAMENTO: 5

Gênesis: 6

Êxodo: 168

Levítico: 303

Números: 402

Deuteronômio: 541

Josué: 656

Juízes: 734

Rute: 813

I Samuel: 824

II Samuel: 927

I Reis: 1012

II Reis: 1112

I Crônicas: 1206

II Crônicas: 1297

Esdras: 1407

Jó: 1440

Salmos: 1526

Provérbios: 1734

Eclesiastes: 1806

Cântico dos Cânticos: 1831 Isaías: 1844

Jeremias: 2002

Lamentações de Jeremias: 2180 Ezequiel: 2196

Daniel: 2359

Oséias: 2409

Joel: 2432

Amós: 2441

Abdias: 2459

Jonas: 2462

Miquéias: 2468

Naum: 2482

Habacuque: 2488

Sofonias: 2495

Ageu: 2502

Zacarias: 2507

Malaquias: 2534

NOVO TESTAMENTO: 2542

Mateus: 2543

Marcos: 2647

Lucas: 2713

João: 2824

Atos: 2908

Romanos: 3016

Coríntios I: 3061

Coríntios II: 3105

Gálatas: 3134

Efésios: 3149

Filipenses: 3164

Colossenses: 3175

I Tessalonicenses: 3185

II Tessalonicenses: 3195

I Timóteo: 3200

II Timóteo: 3212

Tito: 3221

Filemom: 3226

Hebreus: 3229

Tiago: 3262

I Pedro: 3273

II Pedro: 3285

I João: 3293

II João: 3305

III João: 3308

Judas: 3310

Apocalipse: 3314

LUAN MESAN GROSSMANN MENDES DOS SANTOS Estudante

1 Comentário

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Affff!!!!

Os senhores egípcios, predecessores dos judeus e seus senhores não tinha legisladores?
Sendo moisés educado por egípcios recebeu daqueles o conhecimento para ser legislador dos hebreus, por óbvio. continuar lendo